Esta política de privacidade aplica-se a todos os dados pessoais que o utilizador entregue a Fernandes Oculista, a entidade legal responsável pela coleta e processamento de dados pessoais. Fernandes Oculista é a empresa responsável pelo tratamento de dados pessoais que o utilizador fornece através deste site, assumindo a responsabilidade por eles de acordo com as disposições da regulamentação em vigor sobre a proteção de dados pessoais: Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Para os fins desta Política de Privacidade, deve ser entendido como “utilizador” qualquer pessoa física interessada nos produtos e serviços que a Fernandes Oculista oferece através de seu website. A Fernandes Oculista , como responsável pelo tratamento, solicitará, antes da disponibilização de seus dados pessoais, o consentimento expresso do utilizador a esta Política de Privacidade, quando necessário e a qualquer outro aspecto que exija a autorização prévia do mesmo. O objetivo da Política de Privacidade da Fernandes Oculista é dar transparência às informações sobre como tratamos seus dados e proteger as informações na Internet e os dados que o utilizador pode inserir na web.
O utilizador pode entrar em contato com Fernandes Oculista através de fernandesoculista@gmail.com em caso de qualquer dúvida ou necessidade de proteção de dados.
Dados do responsável pelo tratamento
Fernandes Oculista
R. Ferreira Borges 48, 3000-179 Coimbra
fernandesoculista@gmail.com
(+351) 239 852 700 (chamada para a rede fixa nacional)
Os seus dados serão tratados para as seguintes finalidades segundo a acção que decida realizar no nosso site:
Facilitar informação que nos tenha solicitado através do formulário de contacto do site, marcação de consultas e sugestões de produtos.
Cumprir com as obrigações legais de Fernandes Oculista
Enviar newsletters/boletins de notícias e informação, podendo cancelar a qualquer momento, bem como através do próprio e-mail onde se verifique uma morada electrónica ou meio similar que se possa fazer de forma fácil e acessível.
Enviar comunicações promocionais sobre os produtos de Fernandes Oculista se assim os tiver solicitado.
Conservação de dados
Mantemos as informações fornecidas através de nossos formulários de contato por um período de 24 MESES e/ou até a prescrição de ações judiciais que possam surgir.
Legitimação do tratamento
A base legal para o tratamento descrito no ponto anterior é o consentimento que é solicitado ao utilizador.
Destinatários das comunicações
A prestação ideal do serviço que a Fernandes Oculista oferece através do seu website pode exigir que outros fornecedores de serviços de terceiros acedam aos dados pessoais do utilizador como responsáveis pelo tratamento.
Além do acima exposto, a Fernandes Oculista poderá fazer atribuições ou comunicações de dados pessoais para cumprir suas obrigações perante a Administração Pública nos casos exigidos de acordo com a legislação vigente a qualquer momento e, quando apropriado, também para outros órgãos. Forças e Corporações de Segurança do Estado e os órgãos judiciais.
Os dados requeridos através dos formulários ou registos que tenham um asterisco (*) são obrigatórios e sem eles não se poderá realizar a gestão solicitada pelo utilizador. As medidas de segurança dos nossos sistemas para a prestação deste serviço são de nível básico.
Newsletters e comunicações comerciais
Newsletters
No campo de subscrição da newsletter poderá solicitar o seu envio. Informamos que deve introduzir os seus dados e aceitar esta política se quer recebê-los. A utilização dos dados terá como única finalidade o envio dos nossos boletins. Será disponibilizada em cada boletim a possibilidade de cancelar as newsletter, de forma fácil e rápida.
Comunicações comerciais
Conteúdo das comunicações: A Fernandes Oculista poderá enviar- comunicações promocionais relacionadas com os produtos disponíveis no nosso site sempre que seja solicitado pelo utilizador, e nunca o fará por terceiros salvo se o informe previamente e com o seu consentimento. Em relação às comunicações promocionais por meios electrónicos, informaremos em cada uma, como as cancelar de forma gratuita e simples. O cancelamento será feito o mais rápido possível e, em qualquer caso, dentro do prazo legal estabelecido. A Fernandes Oculista enviará as ditas comunicações por qualquer meio (correio postal, telefónico, email ou qualquer outro meio electrónico).
Modificação dos dados e/ou cancelamentos
O utilizador poderá contactar connosco em Fernandes Oculista, Rua da Prata 138, 1100-420 Lisboa, indicando no assunto para qualquer questão relacionada com os seus dados pessoais – e exercer o seu direito de aceder, alterar, cancelar e de oposição em qualquer momento (sem prejuízo do procedimento específico para as comunicações promocionais com fins publicitários por meios electrónicos).
Se o utilizador considerar que seus direitos foram violados, tem também o direito de registrar uma reclamação junto à autoridade de controle competente. Além dos direitos acima, o usuário terá o direito de retirar o consentimento concedido a qualquer momento através do procedimento descrito acima, sem a retirada do consentimento que afete a legalidade do tratamento antes de sua retirada. Fernandes Oculista pode continuar a tratar os dados do utilizador na medida permitida pela lei aplicável.
Procedencia dos dados
Em princípio, os dados sempre vêm do proprietário deles. No caso de receber uma comunicação de Fernandes Oculista e não ter a prova de nos ter fornecido os seus dados, é possível que um terceiro tenha usurpado o seu estatuto/identidade. Neste caso, informe-nos através dos meios previstos nesta Política de Privacidade.
Neste sentido, o utilizador é responsável pela autenticidade dos dados fornecidos, que são precisos, atuais e completos para o propósito que são fornecidos, assumindo a responsabilidade pelos danos que possam ser gerados por tais imprecisões ou falsidades. Em qualquer caso, se os dados fornecidos nos formulários correspondentes forem do proprietário de um terceiro, o utilizador é o único responsável pela coleta correta do consentimento e informações para o terceiro sobre os aspectos refletidos neste aviso legal e nas políticas de privacidade.
Dados de terceiros
O fornecimento quaisquer dados de terceiros pelo utilizador, deve ser previamente informado e consentido por estes de acordo com a nossa Política de Privacidade.
Lei aplicável
A lei aplicável em caso de disputa ou conflito de interpretação dos termos em conformidade com este aviso legal, assim como qualquer questão relacionada com os serviços do presente site, será a lei Portuguesa.
